Índice geral:

Introdução - O Ensino e a Teoria

Parte I - Constituição e Constitucionalismo

1. Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno
2. Modernidade Constitucional e Poder Constituinte
3. O Estado Constitucional

Parte II - O Constitucionalismo Português

1. Problemas Fundamentais Na História/Memória do Constitucionalismo
2. Forma Constitucional e Constituição

Parte III - Padrões Estruturais do Direito Constitucional Vigente

Título 1: Constituição, República e Estado na Ordem Jurídico-Constitucional de 1976

1. Notas Gerais Sobre a Constituição da República de 1976
2. A República Portuguesa

Título 2: A República Portuguesa e os seus Princípios Estruturantes

1. O Princípio do Estado de Direito
2. O Princípio Democrático
3. O Princípio da Socialidade
4. O Princípio da Unidade do Estado
5. Os Princípios da Integração Europeia e da Abertura ao Direito Internacional

Título 3: Os Direitos e Deveres Fundamentais

1. Sentido e Forma dos Direitos Fundamentais
2. Sistema, Estrutura e Função dos Direitos Fundamentais
3. Regime Geral dos Direitos Fundamentais
4. Regime Específico dos Direitos, Liberdades e Garantias
5. Regime dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais
6. A Protecção dos Direitos Fundamentais
7. Deveres Fundamentais

Título 4: Estruturas Organizatórias e Funcionais

1. Regras e Princípios do Direito Constitucional Organizatório
2. Organização do Poder Político e Formas de Governo
3. A Variável Portuguesa do Padrão Básico-Regime Misto Parlamentar/Presidencial
4. Estrutura e Função dos Órgãos de Soberania Portugueses Politicamente Conformadores
5. Estrutura e Função dos Tribunais

Título 5: As Fontes de Direito e as estruturas Normativas

1. A Constituição e o Sistema das Fontes de Direito
2. A Lei
3. Individualização e Análise de Algumas Categorias de Leis
4. O Decreto-Lei
5. Os Decretos Legislativos Regionais
6. O Direito Internacional e o Direito Supranacional
7. Os Regulamentos
8. Os Decretos
9. Actos Normativos Atípicos
10. O Procedimento Legislativo

Título 6: Garantia e Controlo da Constituição

1. Sentido da Garantia e Controlo da Constituição
2.O Sistema de Controlo da Constitucionalidade na Constituição de 1976
3. Direito Processual Constitucional
4. Os Processos de Fiscalização da Inconstitucionalidade e da Ilegalidade

Título 7: Revisão da Constituição

1. Garantia da Constituição e Revisão Constitucional

Título 8: Estados de Necessidade Constitucional e Suspensão do Exercício de Direitos Fundamentais

1. A Incorporação Constitucional do Direito de Necessidade
2. O Direito de Necessidade Constitucional na Constituição Portuguesa de 1976


Parte IV - Metódica Constitucional

Título 1: Metódica Constitucional Geral

1. Sentido da Metódica Constitucional
2. Constituição e Ordenamento Jurídico
3. A Constituição Como Sistema Aberto de Regras e Princípios
4. Interpretação, Aplicação e Concretização do Direito Constitucional

Título 2: Metódica Constitucional em Âmbitos Particulares

1. Metódica de Direitos Fundamentais
2. Problemas Metódicos no Âmbito da Jurisdição Constitucional

Parte V - Teoria da Constituição

Título 1: O Estado da Arte: Situação da Teoria da Constituição

1. O Lugar Teórico da Teoria da Constituição
2. Problemas Fundamentais da Teoria da Constituição

Título 2: Teoria da Constituição e Espaços Normativos

1. Teoria da Constituição, Globalização Internacional e Integração Europeia
2. Teoria da Constituição e Sistema Político

Título 3: A Teoria da Constituição como Rede de Teorias

1. Teoria da Constituição e Teorias dos Direitos Fundamentais
2. Teoria da Constituição e Teorias da Democracia
3. A Teoria da Constituição e a Rede da Interconstitucionalidade

Título 4: Dimensões Actuais da Teoria da Constituição

1. Funções Clássicas da Constituição
2. A Revisão das Funções da Constituição